O novo programa Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), para o Ministério da Infraestrutura, busca promover a boa conduta do motorista no trânsito.
O RNPC, conhecido também como Cadastro Positivo de Condutores, traz por objetivo a melhora do trânsito, premiando os bons motoristas.
O principal requisito para participar do programa e receber os benefícios, é estar sem nenhuma infração de trânsito nos últimos 12 meses antecedentes.
Para saber mais sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores, continue nesse artigo.
Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)
O programa foi desenvolvido através da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), trazendo benefícios para os bons condutores que não cometeram infrações nos últimos 12 meses.
O RNPC promove benefícios para esses condutores, através de descontos e isenções de taxas, como descontos em contratações de seguros e em locações de veículos, descontos em tarifas de pedágios e em estacionamentos, e diversos outros benefícios.
Outra novidade do programa, é que, empresas e instituições que desejam participar do programa oferecendo benefícios aos bons condutores, podem cadastrar-se pelo portal do Senatran.
O programa é mais uma funcionalidade acrescentada à Carteira Digital de Trânsito (CDT), que também conta com o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), com o Renave 0 km e com a Venda Digital.
Como participar do programa RNPC?
Os condutores que tiverem interesse em participar do RNPC, pode fazer seu cadastro através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, a qual pode ser encontrada nos sistemas Android e iOS. O cadastro também pode ser realizado pelo portal do Senatran.
Depois de concluído o cadastro do condutor, sua inscrição será consultada e avaliada, se aprovada, o condutor poderá receber todos os benefícios oferecidos pelo programa.
A abertura dos cadastros foi iniciada no final de setembro, e o programa teve sua ativação no dia 13 de outubro. Atualmente, todos os motoristas cadastrados e aprovados, podem receber os benefícios.
Para as empresas e instituições que desejam participar do programa oferecendo benefícios aos condutores, devem realizar suas inscrições pelo formulário online do Senatran.
Para incentivar ainda mais as empresas e instituições a fazerem parte do RNPC, a Secretaria Nacional de Trânsito criou o selo Parceiro do Bom Condutor, que poderá ser utilizada nas redes sociais, em ações promocionais, em portais e em aplicativos.
A participação no programa pode ser anulada?
Sim. Se o condutor infringir certas regras, seu cadastro no programa RNPC será automaticamente anulado. Veja as regras abaixo:
- Se receber multa e/ou cometer outras infrações de trânsito;
- Se tiver o direito de dirigir anulado;
- Se tiver a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias ou se estiver cassada;
- Se estiver cumprindo pena privativa em liberdade.
