O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), desenvolveu para o Ministério da Infraestrutura, o programa Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que promove a boa conduta no trânsito.
O programa RNPC, conhecido popularmente como Cadastro Positivo de Condutores, tem por objetivo promover as boas condutas do trânsito, e para isso, premia os bons condutores.
Para fazer parte e receber os benefícios do programa de trânsito, o condutor deve ter estado nos últimos 12 meses sem receber nenhuma multa e nem ter cometido nenhuma infração de trânsito.
Saiba mais sobre o Registro Nacional Positivo de Condutores nesse artigo.
Programa RNCP
Através do Senatran, o programa RNPC foi desenvolvido, visando oferecer diversos benefícios para os condutores que não cometerem infrações de trânsito, com no mínimo 12 meses.
O RNPC traz muitos benefícios como vários descontos e isenções em taxas, como por exemplo, descontos em locações de veículos e em contratações de seguros, descontos em estacionamentos e ainda em tarifas de pedágios, entre muitos outros.
Também é possível que empresas e instituições façam parte do programa, oferecendo descontos e vantagens para os bons motoristas. As empresas e instituições, podem inscrever-se através do Senatran.
Assim, é acrescentada mais uma funcionalidade na Carteira Digital de Trânsito (CDT), onde também consta a Venda Digital, o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave) e o Renave 0 km.
Como cadastrar-se no programa Cadastro Positivo de Condutores?
Para os condutores que apresentarem interesse em participar do programa RNPC, é possível realizar o cadastro pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), que pode ser encontrada nos sistemas Android e iOS, e através do portal do Senatran.
Depois da realização do cadastro, o condutor terá sua conduta avaliada e consultada, recebendo depois a constatação de aprovação para o recebimento do benefício.
o início do cadastro no programa começou já no final de setembro, e iniciou sua ativação em 13 de outubro, quinta-feira. Assim, todos os motoristas que já cadastraram-se e foram aprovados, já poderão receber seus benefícios.
As empresas e instituições que tiverem interesse em participar do programa RNPC, e trazerem benefícios aos bons condutores, poderão realizar seus cadastros através do formulário do Senatran.
A Secretaria Nacional de Trânsito, como forma de incentivo às empresas e instituições participantes do programa, traz o selo Parceiro do Bom Condutor, que pode ser utilizado em ações promocionais, nas redes sociais, em aplicativos e portais.
Anulação da participação do condutor
O condutor deve atentar-se, pois, mesmo cadastrado no programa, poderá ter seu cadastro anulado se cometer os seguintes itens:
- Receber alguma multa ou cometer infração de trânsito;
- Ter o direito de dirigir suspenso;
- Ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou vencida há mais de 30 dias;
- Estiver cumprindo pena privativa de liberdade.
